1. Identificação e responsabilidade
A Missão Casa de Maria - Escola de Nazaré - Caminho da Paz é um projeto institucional mantido juridicamente por MN Consultoria e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ 33.203.263/0001-57, com sede em Osasco/SP.
2. Dados que poderão ser tratados
Por meio dos canais institucionais, poderão ser coletados dados de identificação e contato estritamente necessários para responder solicitações, organizar inscrições, administrar eventos e formações ou cumprir obrigações legais.
Informações sobre convicção religiosa, saúde, aconselhamento, vida familiar ou situações pessoais podem constituir dados pessoais sensíveis. A Missão evitará sua coleta excessiva e adotará proteção reforçada sempre que o tratamento for necessário.
3. Finalidades e bases legais
- responder pedidos de informação e contatos institucionais;
- organizar inscrições e participação em atividades;
- enviar comunicações solicitadas pela pessoa interessada;
- proteger participantes, colaboradores e a segurança da operação;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
O tratamento observará as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, proteção da vida e legítimo interesse, conforme a finalidade e a natureza dos dados.
4. Compartilhamento, retenção e segurança
Dados não serão comercializados. O compartilhamento ocorrerá somente quando necessário para a atividade solicitada, por obrigação legal ou com prestadores sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança. Os registros serão mantidos pelo período necessário à finalidade ou aos prazos legais e depois eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Direitos dos titulares
A pessoa titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, eliminação nos casos cabíveis, revogação do consentimento e os demais direitos previstos na LGPD.
6. Crianças e adolescentes
Atividades com crianças e adolescentes observarão seu melhor interesse, autorização dos responsáveis e cuidados adequados com imagem, contato, comunicação digital e proteção integral.
7. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas atividades, nos canais de atendimento ou na legislação. A versão vigente será sempre indicada nesta página.