1. Natureza da iniciativa
A Missão Casa de Maria é um projeto privado de fiéis leigos, de inspiração cristã, católica e mariana, mantido juridicamente por MN Consultoria e Desenvolvimento. Não possui personalidade jurídica civil ou canônica própria e não representa oficialmente a Igreja.
2. Finalidade dos conteúdos
Os materiais disponibilizados possuem finalidade espiritual, educativa, cultural e formativa. Não constituem pronunciamento oficial da Igreja, formação acadêmica reconhecida, diagnóstico, psicoterapia, tratamento médico ou atendimento de emergência.
3. Conduta do usuário
É vedado utilizar o site para:
- praticar atos ilícitos, discriminatórios ou violentos;
- violar direitos autorais, de imagem, privacidade ou marca;
- tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site;
- atribuir à Missão posicionamentos ou vínculos que não tenham sido formalmente declarados.
4. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, materiais, métodos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. O compartilhamento de links é permitido, mas a reprodução, adaptação ou exploração comercial exige autorização, salvo nas hipóteses legalmente admitidas.
5. Disponibilidade e links externos
O site poderá ser atualizado, suspenso ou modificado. Links para terceiros, quando existentes, terão caráter informativo e não significarão aprovação integral de seus conteúdos, políticas ou serviços.
6. Responsabilidade
Cada pessoa é responsável pelas decisões tomadas a partir dos conteúdos. Em situações que exijam cuidado especializado, deverá procurar profissionais legalmente habilitados e serviços públicos competentes.
7. Legislação e atualizações
Estes termos são regidos pela legislação brasileira e poderão ser atualizados para acompanhar a evolução das atividades e requisitos legais. A versão vigente será indicada nesta página.